Fundada em 20 de junho de 1973, a Centrais Elétricas do Norte do Brasil – Eletronorte está completando meio século de existência. A companhia foi constituída pelo governo federal com a missão de promover o desenvolvimento de sistemas elétricos na Amazônia, integrando de imediato o quadro de subsidiárias de âmbito regional da Eletrobras, juntamente com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Furnas Centrais Elétricas e a Centrais Elétricas do Sul do Brasil (Eletrosul).
Em 2022, a Eletronorte foi desestatizada em decorrência da privatização da Eletrobras, mediante oferta pública de ações para agentes privados que diluiu a participação da União na companhia. A Eletronorte permanece como empresa controlada pela Eletrobras, ocupando a terceira posição entre os maiores agentes em capacidade geradora do Brasil, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Eletrobras se mantém como maior companhia de energia elétrica da América Latina.
O governo militar e a estratégia de integração da Amazônia
A Eletronorte foi criada no período de excepcional crescimento do país, conhecido como “milagre” econômico brasileiro que coincidiu quase inteiramente com o período de governo do general Emílio Garrastazu Médici (1969-1974). Esse ciclo ascendente da economia foi marcado pelo notável desempenho do setor industrial, a realização de vultosos investimentos públicos em energia elétrica e a consolidação de empresas estatais como a Eletrobras que assumiu papel proeminente como holding federal e agência de planejamento do setor elétrico.
Na época, a Amazônia despontou como frente de povoamento e urbanização, bem como de investimentos nacionais e internacionais, com o apoio da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e de outros órgãos e programas governamentais. Segundo a geógrafa Berta Becker, autora de estudos seminais sobre a Amazônia, “o Estado tomou a si a iniciativa de um novo e ordenado ciclo de devassamento amazônico, num projeto geopolítico para a modernidade acelerada da sociedade e do território nacionais”.
Criada em 1966, a Sudam coordenou os esforços de ocupação e integração da região por meio de incentivos fiscais para atividades industriais, agropecuárias e de serviços. Lançado em 1970, o Programa de Integração Nacional promoveu obras de infraestrutura nas regiões Norte e Nordeste, como as estradas Transamazônica e Cuiabá-Santarém, bem como programas de colonização e reforma agrária, sob o lema “uma terra sem homens para homens sem terra”.
Vale destacar ainda a descoberta de grandes riquezas minerais no rio Trombetas (bauxita) e em Carajás (ferro), no Pará, no decorrer da década de 1960 e a criação do Projeto Radam-Radar da Amazônia com o objetivo de prospectar os recursos naturais da região.
Famosa por suas águas e florestas, a região Norte, a maior do país em extensão territorial, era vista como um vazio demográfico, um espaço a ser ocupado. Em 1970, sua população somava 3,6 milhões de habitantes (hoje é da ordem de 17 milhões). Belém e Manaus eram de longe os maiores centros urbanos, com 633 mil e 311 mil habitantes, respectivamente. Seus indicadores socais e econômicos eram baixos e piores em comparação com as demais regiões brasileiras.
Funcionando precariamente, os serviços públicos de energia elétrica
eram mantidos por prefeituras e concessionárias estaduais e federais, cabendo
salientar a presença da União na capital amazonense por meio da Companhia de
Eletricidade de Manaus (CEM), subsidiária da Eletrobras. O parque gerador de
energia elétrica era composto exclusivamente por pequenas unidades térmicas a
diesel e óleo combustível, somando 191 megawatts (MW) de potência,
correspondentes a menos de 2% do total nacional. Atualmente, a região Norte já conta com mais de 35 mil MW de capacidade instalada de energia elétrica que representam 18% do total nacional.
O Eneram e a constituição da empresa
A criação da Eletronorte foi recomendada pelo Comitê Coordenador de Estudos Energéticos da Amazônia (Eneram), organismo instituído em dezembro de 1968 pelo Ministério das Minas e Energia (MME), responsável por pioneiro levantamento do potencial hidrelétrico da região Norte. Concluídos em 1972, os estudos do Eneram abrangeram 26 rios da bacia amazônica, revelando diversas possibilidades de aproveitamento hidrelétrico para suprimento a capitais e polos de consumo da região. Para o atendimento de Belém, por exemplo, o comitê destacou as condições promissoras de aproveitamento do trecho do rio Tocantins, entre as localidades de Tucuruí e Marabá, nas corredeiras de Itabocas.
Em novembro de 1972, o presidente Emílio Médici sancionou a Lei nº 5.824 que garantiu recursos para a subscrição e o aumento de capital da Eletronorte. Para esse fim, a Eletrobras foi autorizada a utilizar até 10% do montante do Empréstimo Compulsório cobrado em benefício da holding pelas concessionárias de energia elétrica de todo o país junto aos consumidores industriais e comerciais.
Em junho de 1973, a Eletronorte foi constituída sob a presidência do coronel e engenheiro Raul Garcia Llano que participara ativamente dos trabalhos do Eneram. A empresa funcionou no Rio de Janeiro até fevereiro de 1975, quando deslocou toda a sua equipe para a sede oficial em Brasília.
A nova subsidiária da Eletrobras foi incumbida de atuar em área de quase 5 milhões de km2, compreendendo os estados do Amazonas, Pará e Acre, os territórios do Amapá, Roraima e Rondônia (que ainda não haviam passado à condição de estados), além de partes do Mato Grosso (acima do paralelo 18) e de Goiás (ao norte do paralelo 15) na região Centro-Oeste.
Em 1980, a área de atuação da Eletronorte foi ampliada com a inclusão do Maranhão e de todo o estado do Mato Grosso, em consequência do desmembramento do Mato Grosso do Sul. Em 1988, a área de Goiás que deu origem ao estado de Tocantins foi incluída na região geoelétrica de responsabilidade da empresa.
Coaracy Nunes: primeira usina da companhia
No primeiro ano de atividades, a Eletronorte realizou estudos sobre as necessidades energéticas mais urgentes do Pará e do Amazonas, instalou pequenas centrais térmicas nas cidades de Rio Branco e Porto Velho e deu continuidade aos estudos de avaliação do potencial hidrelétricos da bacia dos rios Tocantins e Araguaia.
A primeira missão companhia no campo da geração hidrelétrica foi a conclusão da usina de Coaracy Nunes (Paredão), iniciada pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). A concessionária do governo do território federal enfrentou sérias dificuldades de ordem técnica e financeira para levar adiante empreendimento. Em 1971, após sete anos de interrupção, os trabalhos foram retomados sob a supervisão da Eletrobras. Em julho de 1974, a Eletronorte foi encarregada de levar a cabo a construção da usina e seu respectivo sistema de transmissão.
Em depoimento para a Memória da Eletricidade, o engenheiro Henrique Mello, diretor da Eletronorte responsável pela montagem eletromecânica da usina, comentou que “a barragem já estava praticamente pronta, mas o equipamento comprado no Japão, e armazenado no local há muito tempo, estava em boa parte enferrujado”. E acrescentou: “Fizemos a recuperação de quase tudo e começamos a instalar as máquinas”.
Situada no rio Araguari, a usina de Coaracy Nunes entrou em operação em novembro de 1975 com duas unidades geradoras somando 40 MW potência, sendo inaugurada em janeiro do ano seguinte pelo presidente Ernesto Geisel. Primeira hidrelétrica da Amazônia, a usina passou a suprir Macapá e localidades próximas, beneficiando também as atividades de extração de manganês na Serra do Navio. Com a instalação de uma terceira unidade geradora em fevereiro de 2000 e a recapacitação das primeiras máquinas, Coaracy Nunes atingiu a capacidade instalada de 78 MW.
Entre 1976 e 1980, a Eletronorte assumiu o planejamento, a operação e a manutenção dos parques geradores termelétricos de Belém, Manaus Porto Velho e Rio Branco. Na capital amazonense, assumiu também a distribuição de energia elétrica, por intermédio da incorporação da Companhia de Eletricidade de Manaus (CEM).
Tucuruí: primeira grande hidrelétrica da Amazônia
Principal empreendimento de geração da Eletronorte, a usina de Tucuruí foi erguida no rio Tocantins, no Pará, a 320 km ao sul de Belém. Com potencial de 8 mil MW, Tucuruí despontou como a maior hidrelétrica inteiramente brasileira, só inferior à usina binacional de Itaipu, construída na mesma época.
A usina foi planejada para atender o mercado de energia polarizado por Belém, o complexo minerador de Carajás e as indústrias eletrointensivas de alumínio que seriam instaladas na região com incentivos tarifários e fiscais. Também foi considerado o suprimento de energia ao Nordeste, por meio da implantação do sistema de transmissão entre Tucuruí e a usina de Sobradinho, no rio São Francisco, pertencente à Chesf.
A Eletronorte previu a instalação de 12 unidades de 350 MW na primeira etapa do empreendimento. A construção da segunda casa de força (Tucuruí II) foi condicionada à evolução do mercado na área de influência da usina e ao aumento de regularização proveniente de aproveitamentos previstos a montante nas bacias dos rios Tocantins e Araguaia.
Iniciadas em novembro de 1975, as obras chegaram a mobilizar mais de trinta mil trabalhadores. A pequena vila de Tucuruí, de apenas 4 mil habitantes, se transformou num aglomerado urbano de 100 mil moradores. Localizado em zona de floresta tropical úmida, distante de rede urbana estruturada, o empreendimento demandou um apoio logístico complexo. Grande parte das cargas e materiais utilizados na construção da usina chegaram pelo rio Tocantins, via Belém. O acesso fluvial era utilizável durante todo o ano, ao contrário do terrestre, inviável durante a época das chuvas.
A primeira fase do desvio do rio Tocantins foi concluída em 1977, permitindo o início da escavação em rocha das fundações das estruturas de concreto: tomada d’água, casa de força e vertedouro, o maior do mundo quanto à capacidade de descarga. O projeto básico sofreu mudanças em consequência de vários eventos, notadamente a alteração do esquema do desvio do rio por conveniências construtivas, a decisão tomada pelo governo federal em 1979 de implantar um sistema de transposição de desnível (eclusas) e a revisão do estudo de cheias em face da cheia excepcional de 1980 que chegou a colocar em risco o empreendimento.
O sistema de transmissão em 500 quilovolts (kV) entrou em operação em outubro de 1981, possibilitando o suprimento de energia elétrica produzida pela Chesf à cidade de Belém e ao canteiro de obras da usina.
Tucuruí foi inaugurada em novembro de 1984 pelo presidente João Figueiredo, dispondo de duas unidades geradoras. Com extensão de 170 km, seu reservatório inundou uma área de 2.830 km2, em boa parte ocupada por florestas, obrigando a relocação de mais de 20 mil pessoas, incluindo duas reservas indígenas.
A primeira etapa do aproveitamento hidrelétrico foi concluída em 1992. Além de abastecer Belém e o sistema interligado Norte-Nordeste, a usina se tornou a principal fornecedora de energia do parque de alumínio erguido na região.
Balbina e Samuel
Na década de 1980, a Eletronorte construiu as usinas de Balbina e Samuel, situadas respectivamente nos rios Uatumã (afluente da margem esquerda do Amazonas) e Jamari (afluente do Madeira), nos estados do Amazonas e Rondônia.
A hidrelétrica de Balbina foi projetada para assegurar o suprimento energético de Manaus, complementando o parque termelétrico existente na capital amazonense. Localizada em plena floresta amazônica, a aproximadamente 150 km ao norte de Manaus, a usina começou ser construída em 1981. Em fevereiro de 1989, começou a gerar energia com a entrada em operação da primeira de suas cinco unidades de 50 MW, perfazendo a capacidade final de 250 MW no ano seguinte.
Balbina tornou-se um dos empreendimentos mais polêmicos do setor elétrico brasileiro por causa do descompasso entre os benefícios energéticos e seu custo ambiental. O represamento do rio Uatumã inundou uma área de 2.360 km2, formando um lago com apenas 7,4 m de profundidade média e mais de mil ilhas. Com a criação do Centro de Proteção Ambiental de Balbina em 1987, a Eletronorte promoveu diversos programas para atenuar o impacto da obra sobre os ecossistemas aquáticos e terrestres.
A usina de Samuel foi planejada para o atendimento da crescente demanda de energia de Porto Velho e outras localidades de Rondônia, que experimentaram notável crescimento demográfico a partir da década de 1970. A hidrelétrica também foi projetada para suprir Rio Branco, capital do Acre, mediante a ampliação de seu sistema de transmissão em 230 kV. Samuel foi primeiro empreendimento da Eletronorte a ter aprovados os estudos requeridos para obtenção do licenciamento ambiental estabelecidos pela Resolução nº 6, de 1986, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Inaugurada em 1989, a quarta hidrelétrica da empresa federal atingiu a capacidade de 216 MW em 1996.
Programas socioambientais
A construção das usinas de Tucuruí, Balbina e Samuel causou forte impacto ambiental e social, exigindo da Eletronorte estudos e ações coordenadas para a proteção e melhoria da qualidade da água nas represas e em suas descargas, o remanejamento de populações, a preservação e o manejo da flora e da fauna. Em 1986, a Eletronorte criou o seu Departamento de Meio Ambiente, com o objetivo de minimizar os efeitos adversos de natureza socioambiental, decorrentes de seus projetos. Na sequência, foram instituídos Centros de Proteção Ambiental nas usinas de Tucuruí, Balbina e Samuel, em convênio com importantes órgãos de pesquisa do país.
Outro fator de peso na vida da empresa foi a questão indígena, um diferencial em relação às demais concessionárias de energia elétrica. A inundação de áreas habitadas por comunidades indígenas requereu cuidados especiais, dada a complexidade do tema em seus vários aspectos legais, políticos e culturais. Foi necessária uma ação articulada com órgãos de governo, como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em 1987, a Eletronorte assumiu perante a Funai o compromisso de financiar integralmente os programas de assistência às comunidades Waimiri-Atroari e Parakanã, atingidas pelas obras das usinas de Balbina e Tucuruí, respectivamente.
Kararaô-Belo Monte
Na década de 1980, a Eletronorte deu continuidade ao levantamento do potencial hidrelétrico da Amazônia e aos estudos de viabilidade de novos aproveitamentos nos rios Xingu, Tocantins, Araguaia e Trombetas. Os estudos na bacia do rio Xingu levaram a empresa a projetar a construção da hidrelétrica de Kararaô, depois denominada Belo Monte, no estado do Pará, com 11 mil MW de potência final. Em 2000, a Eletronorte celebrou acordo de cooperação com a Eletrobras para a complementação dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental do complexo hidrelétrico de Belo Monte. A retomada dos estudos sobre Belo Monte levou em conta novas premissas para o desenvolvimento do projeto, em especial, a significativa redução da área do reservatório.
Interligação Norte-Sul
A Eletronorte dividiu com Furnas a responsabilidade pela construção do sistema de transmissão Norte-Sul que conectou os sistemas interligados Norte-Nordeste e Sul-Sudeste, mediante a implantação de 1.270 km de linhas de 500 kV entre as subestações de Imperatriz (MA) e Samambaia (DF). A entrada em operação da interligação Norte-Sul em 1999 propiciou a constituição do chamado Sistema Interligado Nacional. A Eletronorte foi responsável pela implantação das linhas e subestações entre Imperatriz e Miracema, no estado do Tocantins.
Ao mesmo tempo, a companhia construiu extenso sistema de transmissão no Pará para levar energia de Tucuruí a localidades do oeste do estado, como Altamira e Santarém. O chamado sistema Tramoeste em 230 kV entrou em operação em 1999. Já em 2006, a Eletronorte incorporou a hidrelétrica Curuá-Una, situada no rio de mesmo nome, afluente do Amazonas, a uma distância de 70 km ao sul de Santarém. A usina com 30 MW foi adquirida da Centrais Elétricas do Pará (Celpa).
Em Mato Grosso, a expansão do sistema elétrico da Eletronorte permitiu o atendimento de cargas do norte do estado com energia hidrelétrica oriunda de outras empresas e a consequente desativação de unidades térmicas a diesel.
A escassez de energia em Roraima levou a Eletronorte contratar o fornecimento de 200 MW de energia firme do complexo hidrelétrico Guri da empresa venezuelana Electrificación del Caroní (Edelca). O contrato previu a construção de um sistema de transmissão interligando os dois países, cabendo à empresa brasileira a instalação da linha de 230 kV no trecho entre Boa Vista e a cidade fronteiriça de Santa Elena de Uairén. A interligação Brasil-Venezuela entrou em operação em 2001.
Expansão de Tucuruí e novos empreendimentos
Em 1998, a Eletronorte iniciou as obras da segunda etapa de Tucuruí, tendo em vista a duplicação da potência instalada da usina e a conclusão do sistema de transposição da barragem por meio de duas eclusas. Em 2007, com o acréscimo das 11 unidades geradoras, a hidrelétrica atingiu a capacidade final de 8.370 MW. Atualmente a operação de Tucuruí é feita prioritariamente em função da demanda de energia do Sistema Interligado Nacional, que abrange quase todo o país.
A Eletronorte firmou parcerias para a consecução de importantes empreendimentos de geração e transmissão leiloados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em conformidade com as regras do novo modelo institucional do setor elétrico. A estatal federal tornou-se parceira em 18 consórcios, entre os quais, os formados para a construção e exploração das usinas de Dardanelos, Sinop e Belo Monte e de instalações do sistema de transmissão em corrente contínua para escoamento de energia das usinas de Santo Antonio e Jirau, no rio Madeira em Rondônia, e da interligação Tucuruí-Manaus-Macapá.
Em associação com a Eletrosul e a multinacional espanhola Abengoa, a empresa compôs o consórcio Integração Norte Brasil, responsável pela implantação da linha de corrente contínua em 600 kV com origem em Porto Velho e término em Araraquara (SP), integrante do sistema de transmissão das usinas do rio Madeira. Eletronorte, Chesf e Abengoa também foram responsáveis pela construção de parte das instalações da interligação Tucuruí-Manaus-Macapá em 500 kV. As três empresas formaram a Manaus Transmissora de Energia que cuidou da implantação da linha entre Tucuruí e a subestação Cariri que conectou a capital amazonense ao Sistema Interligado Nacional em 2013.
A Eletronorte realizou uma série de investimentos para integração dos estados do Acre e Rondônia ao Sistema Interligado Nacional, efetivada em outubro de 2009, tendo sido responsável pela implantação das linhas de 230 kV entre Vilhena, Pimenta Bueno e Ji-Paraná, em Rondônia.
A usina de Dardanelos foi construída no rio Aripuanã, noroeste de Mato Grosso, pela empresa Energética Águas da Pedra, constituída pela Eletronorte, Chesf e Neoenergia na forma de Sociedade de Propósito Específico (SPE). Com capacidade de 261 MW, Dardanelos começou a operar em agosto de 2011.
A usina de Belo Monte foi construída pela Norte Energia, companhia constituída em 2010 na forma de SPE por empresas de diferentes segmentos de atuação, entre as quais a Eletronorte (19,98%), Chesf (15%) e a Eletrobras (15%), além de fundos de previdência complementar. Situada na região conhecida como Volta Grande do Xingu, no Pará, Belo Monte entrou em operação em 2016 e foi integralmente concluída em novembro de 2019. Com capacidade de 11.233 MW, é a quarta maior usina do mundo. À sua frente estão apenas as hidrelétricas de Três Gargantas (China), Itaipu (Brasil/Paraguai) e Xiluodu (China).
A hidrelétrica de Sinop com 408 MW de potência instalada foi erguida no rio Teles Pires, um dos formadores do rio Tapajós, no norte de Mato Grosso. As duas unidades geradoras da usina entraram em operação em 2019. A Sinop Energia, responsável pelo empreendimento, tem como acionistas a EDF Brasil, a Eletronorte e a Chesf.
Além de cinco hidrelétricas de propriedade integral (Tucuruí, Balbina, Samuel Coaracy Nunes e Curuá-Una) e três em regime de participação em SPE (Belo Monte, Sinop e Dardanelos), a Eletronorte conta com sete usinas térmicas, das quais seis localizadas no Amazonas e uma em Roraima. A capacidade de geração térmica era da ordem de 770 MW, em grande parte instalada nas usinas de Aparecida e Mauá, localizadas na capital amazonense.
Privatização
Em 2017, a Eletrobras iniciou a venda de sua participação em mais de 100 Sociedades de Propósito Específico em que a companhia era sócia por meio da Eletronorte, Chesf, Furnas e Eletrosul. O plano de desinvestimento da Eletrobras acarretou a venda da participação da Eletronorte em diversos empreendimentos de transmissão, como a linha de corrente contínua Porto Velho-Araraquara do sistema escoamento de energia do complexo de usinas do rio Madeira e a linha Oriximiná-Itacoatiara-Cariri, integrante da interligação Tucuruí-Manaus-Amapá.
A privatização da Eletrobras discutida desde 2017 foi afinal autorizada pelo Congresso Nacional e aprovada pela Lei 14.182, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 12 de julho de 2021.
Em 10 de junho de 2022, a Eletrobras foi privatizada mediante a oferta pública de novas ações e a venda de parte dos papeis que pertenciam ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em operação que movimentou R$ 33,7 bilhões. A oferta foi aberta para investidores nacionais e estrangeiros e a demanda também foi abastecida com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com a emissão de novas ações, o governo deixou de ser controlador da companhia. A privatização implicou no pagamento de bônus de outorga de novos contratos de concessão de geração de hidrelétricas da Eletrobras e suas subsidiárias Furnas, Eletronorte e Chesf que deixaram o regime de cotas para o de produção independente.
Referências
BECKER, Berta. Revisão das políticas de ocupação da Amazônia: é possível identificar modelos para projetar cenários? Parcerias Estratégicas, Brasília, v.12, n.1, p.135-159, set. 2001.
CABRAL, Ligia Maria Martins (Coord.) Eletronorte: 25 anos. Rio de Janeiro: Centro da Memória da Eletricidade no Brasil, 1998.
_______. O meio ambiente e o setor de energia elétrica brasileiro. Rio de Janeiro: Centro da Memória da Eletricidade no Brasil, 2009.
_______. O rio Tocantins no olhar dos viajantes: paisagem, território, energia elétrica. Rio de Janeiro: Centro da Memória da Eletricidade no Brasil, 2013.
CACHAPUZ, Paulo Brandi (Coord.). O planejamento da expansão do setor de energia elétrica: a atuação da Eletrobras e do Grupo Coordenador do Planejamento dos Sistemas Elétrico (GCPS). Rio de Janeiro: Centro da Memória da Eletricidade no Brasil, 2002.
CENTRO DA MEMÓRIA DA ELETRICIDADE NO BRASIL. Panorama do setor de energia elétrica no Brasil=Panorama of electric power sector in Brazil. 2ª. ed. Rio de Janeiro, 2006.
CHESF: 70 anos de história. Centro da Memória da Eletricidade no Brasil. Rio de Janeiro, 2018.
COMISSÃO Mundial de Barragens. Usina hidrelétrica de Tucuruí (Brasil). Relatório final. 2000.
ELETRONORTE: 30 anos de pura energia brasileira. / Coordenação Ligia Maria Martins Cabral. Rio de Janeiro: Centro da Memória da Eletricidade no Brasil, 2004.
ELETRONORTE. Relatório de administração e demonstrações financeira do exercício de 2022.
LEITE, Antonio Dias. A energia do Brasil. Rio de Janeiro: Lexikon, 2014.
MELLO, Henrique. A engenharia como missão. Rio de Janeiro: Centro da Memória da Eletricidade no Brasil, 2009.
PRIVATIZAÇÃO da Eletrobras termina com valor de R$ 33,6 bi. Canal Energia 6 jul. 2022.
Portal Eletronorte
https://www.eletronorte.gov.br/a-eletronorte-2/
Acesso em 17 de junho de 2021
https://www.eletronorte.com.br/
Acesso em 16 de junho de 2023
