Acervo

Informações gerais

Número de Registro
CP.PR.15
Número de documentos
07
Número de páginas
195
Tipo Documental
ParecerTipo documental
RelatórioTipo documental
Idioma
Descrição
Documentos referentes ao regime jurídico das concessões de energia elétrica no Brasil, abrangendo pareceres de Themistocles Cavalcanti, Alcino Paula Salazar, Mario Masagão e Orosimbo Nonato sobre o regime legal das concessões, a correção monetária dos investimentos e as concessões de eletricidade no país, além de estudo sobre a constituição de autarquias e sociedades de economia mista de âmbito municipal destinadas à exploração dos serviços locais de energia elétrica e critérios para tomada de contas.
Doador
Paulo RomanoPersonalidades
Estado de conservação
BomEstado de Conservação