Novos desafios do século XXI

2003-2023

2003

A trajetória recente do setor elétrico foi marcada por importantes mudanças no seu quadro institucional, a abertura do mercado de energia a investidores nacionais e estrangeiros e a diversificação da matriz elétrica brasileira. Merecem destaque a criação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a implantação do sistema de leilões de energia, a construção das hidrelétricas de Belo Monte, Jirau e Santo Antonio na Amazônia, o crescimento da geração eólica, solar e a biomassa e a privatização da Eletrobras, maior empresa de geração e transmissão de energia elétrica da América Latina

Instalação elétrica na comunidade da Ilha da Marambaia, no Rio de Janeiro. 2011. Roosewelt Pinheiro (Agência Brasil).

Instalações elétricas feitas por meio do programa "Luz para Todos", no Piauí. 18 de março de 2010. Flickr (conta PAC).

Lançamento do programa "Luz para Todos". 11 de novembro de 2003. Roosevelt Pinheiro (Agência Brasil).

2003

Governo Lula propõe reforma e cria o Programa Luz para Todos

O setor elétrico passou por um segundo momento de reformas institucionais no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Em julho de 2003, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definiu as diretrizes e os principais objetivos da nova reforma: garantir a segurança no suprimento energético, promover a modicidade tarifária e assegurar a universalização do acesso à energia elétrica. Em novembro, o governo instituiu o Programa Luz para Todos, destinado ao atendimento de 2,1 milhões de famílias residentes no meio rural que não contavam com iluminação elétrica.

2003

Governo Lula propõe reforma e cria o Programa Luz para Todos

O setor elétrico passou por um segundo momento de reformas institucionais no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Em julho de 2003, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definiu as diretrizes e os principais objetivos da nova reforma: garantir a segurança no suprimento energético, promover a modicidade tarifária e assegurar a universalização do acesso à energia elétrica. Em novembro, o governo instituiu o Programa Luz para Todos, destinado ao atendimento de 2,1 milhões de famílias residentes no meio rural que não contavam com iluminação elétrica.

Primeiro leilão de Energia CCEE. 2004. Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0.)

Visita da comitiva tailandesa à CCEE. 2005. Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0).

2004

A criação da EPE e da CCEE

Em março, o Congresso aprovou as leis do novo modelo institucional do setor, nos termos propostos pelo governo Lula. A Lei nº 10.847 criou a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), entidade vinculada ao MME encarregada de desenvolver os estudos de planejamento da expansão do sistema elétrico brasileiro. A Lei nº 10.848 instituiu a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em substituição ao MAE, um ambiente de contratação de energia para os consumidores cativos e outro para os consumidores livres. A reforma de 2004 retirou a Eletrobras do Programa Nacional de Desestatização (PND).

2004

A criação da EPE e da CCEE

Em março, o Congresso aprovou as leis do novo modelo institucional do setor, nos termos propostos pelo governo Lula. A Lei nº 10.847 criou a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), entidade vinculada ao MME encarregada de desenvolver os estudos de planejamento da expansão do sistema elétrico brasileiro. A Lei nº 10.848 instituiu a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em substituição ao MAE, um ambiente de contratação de energia para os consumidores cativos e outro para os consumidores livres. A reforma de 2004 retirou a Eletrobras do Programa Nacional de Desestatização (PND).

Usina Termonuclear Angra 2. Sem data.

2005

Térmicas ampliam participação | O primeiro leilão de energia nova

Em 2005, a capacidade geradora de energia elétrica do país atingiu o montante de 93,2 gigawatts (GW), com amplo predomínio da fonte hidráulica na matriz elétrica brasileira. Importa notar, contudo, a maior participação térmica que passou de 9,9% em 1999 para 21% em 2005, com Angra 2 e as usinas do Programa Prioritário de Termelétricas (PPT).

Em dezembro, a CCEE realizou o primeiro leilão para comercialização de energia de novas usinas. O leilão resultou na contratação de energia de 51 usinas, incluindo sete novos aproveitamentos hidrelétricos pelo critério da menor tarifa.

2005

Térmicas ampliam participação | O primeiro leilão de energia nova

Em 2005, a capacidade geradora de energia elétrica do país atingiu o montante de 93,2 gigawatts (GW), com amplo predomínio da fonte hidráulica na matriz elétrica brasileira. Importa notar, contudo, a maior participação térmica que passou de 9,9% em 1999 para 21% em 2005, com Angra 2 e as usinas do Programa Prioritário de Termelétricas (PPT).

Em dezembro, a CCEE realizou o primeiro leilão para comercialização de energia de novas usinas. O leilão resultou na contratação de energia de 51 usinas, incluindo sete novos aproveitamentos hidrelétricos pelo critério da menor tarifa.

2006

Expansão de Tucuruí | Ampliação de Itaipu |Privatização da CTEEP| Novos conglomerados

Em abril, a Eletronorte concluiu a construção da segunda casa de força de Tucuruí. Com mais onze unidades geradoras, a hidrelétrica atingiu a capacidade de 8.370 MW. Em Itaipu, a instalação de mais duas unidades elevou a potência da usina binacional para 14 mil MW.

Em junho, a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP), herdeira dos ativos de transmissão da Cesp e da Eletropaulo, foi privatizada pelo governo de São Paulo em leilão vencido pela empresa colombiana Interconexión Eléctrica (ISA).

O movimento de fusões e aquisições cresceu no setor elétrico, juntamente com proliferação de empresas do tipo Sociedade de Propósito Específico (SPE) e a formação de grandes conglomerados, como os grupos CPFL Energia, EDP Energias do Brasil, Neoenergia, Energisa e Equatorial Energia.

2006

Expansão de Tucuruí | Ampliação de Itaipu |Privatização da CTEEP| Novos conglomerados

Em abril, a Eletronorte concluiu a construção da segunda casa de força de Tucuruí. Com mais onze unidades geradoras, a hidrelétrica atingiu a capacidade de 8.370 MW. Em Itaipu, a instalação de mais duas unidades elevou a potência da usina binacional para 14 mil MW.

Em junho, a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP), herdeira dos ativos de transmissão da Cesp e da Eletropaulo, foi privatizada pelo governo de São Paulo em leilão vencido pela empresa colombiana Interconexión Eléctrica (ISA).

O movimento de fusões e aquisições cresceu no setor elétrico, juntamente com proliferação de empresas do tipo Sociedade de Propósito Específico (SPE) e a formação de grandes conglomerados, como os grupos CPFL Energia, EDP Energias do Brasil, Neoenergia, Energisa e Equatorial Energia.

Usina Hidrelétrica de Santo Antonio. Sem data.

Interior da casa de força da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio. Sem data.

2007

Leilão de Santo Antônio marca a retomada dos projetos na Amazônia

O leilão da usina de Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia, foi realizado em dezembro de 2007, após a superação uma série de obstáculos no seu licenciamento ambiental. O empreendimento ficou a cargo da SPE constituída por Furnas, Cemig e empresas privadas. Santo Antônio entrou em operação em 2012. É a quinta maior usina do país com 3.568 MW de potência instalada.

2007

Leilão de Santo Antônio marca a retomada dos projetos na Amazônia

O leilão da usina de Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia, foi realizado em dezembro de 2007, após a superação uma série de obstáculos no seu licenciamento ambiental. O empreendimento ficou a cargo da SPE constituída por Furnas, Cemig e empresas privadas. Santo Antônio entrou em operação em 2012. É a quinta maior usina do país com 3.568 MW de potência instalada.

2008

Plano de Transformação da Eletrobras | Leilão de Jirau

Em março de 2008, o lançamento do Plano de Transformação e Fortalecimento do Sistema Eletrobras (PSTE) marcou o início de um processo de reorganização e reposicionamento estratégico da Eletrobras, respaldado pela disposição do governo federal em transformá-la numa superestatal do setor elétrico.

Em maio, a CCEE promoveu o leilão da usina de Jirau, integrante do complexo do rio Madeira, em Rondônia, junto com a hidrelétrica de Santo Antônio. O empreendimento foi levado a cabo pela SPE Energia Sustentável do Brasil (ESBR), composta pela francesa Engie, as estatais Eletrosul e Chesf e a japonesa Mizha Participações. Jirau entrou em operação em 2013. É a quarta maior usina brasileira com 3.750 MW de potência instalada. As linhas do sistema de transmissão em corrente contínua do complexo do rio Madeira foram implantadas entre Porto Velho (RO) e Araraquara (SP).

2008

Plano de Transformação da Eletrobras | Leilão de Jirau

Em março de 2008, o lançamento do Plano de Transformação e Fortalecimento do Sistema Eletrobras (PSTE) marcou o início de um processo de reorganização e reposicionamento estratégico da Eletrobras, respaldado pela disposição do governo federal em transformá-la numa superestatal do setor elétrico.

Em maio, a CCEE promoveu o leilão da usina de Jirau, integrante do complexo do rio Madeira, em Rondônia, junto com a hidrelétrica de Santo Antônio. O empreendimento foi levado a cabo pela SPE Energia Sustentável do Brasil (ESBR), composta pela francesa Engie, as estatais Eletrosul e Chesf e a japonesa Mizha Participações. Jirau entrou em operação em 2013. É a quarta maior usina brasileira com 3.750 MW de potência instalada. As linhas do sistema de transmissão em corrente contínua do complexo do rio Madeira foram implantadas entre Porto Velho (RO) e Araraquara (SP).

Turbinas eólicas. 26 de julho 2020. Unsplash.

Parque eólico em Icaraí, no Ceará. 23 de janeiro de 2019. Ari Versiani (PAC).

2009

Enel assume o controle da Endesa | Primeiro leilão de eólicas

Em junho, a estatal italiana Enel consolidou a posição de acionista controlador da espanhola Endesa e o controle da Endesa Brasil, uma das cinco maiores empresas privadas do setor elétrico brasileiro, atuante nos estados do Rio Janeiro, Ceará, Goiás e Rio Grande do Sul.

Em dezembro, o primeiro leilão exclusivo para usinas eólicas marcou o início da ascensão da fonte na matriz elétrica brasileira. Em dez anos, o Brasil ultrapassou a marca de 15.000 MW de capacidade instalada em centenas de parques eólicos.

2009

Enel assume o controle da Endesa | Primeiro leilão de eólicas

Em junho, a estatal italiana Enel consolidou a posição de acionista controlador da espanhola Endesa e o controle da Endesa Brasil, uma das cinco maiores empresas privadas do setor elétrico brasileiro, atuante nos estados do Rio Janeiro, Ceará, Goiás e Rio Grande do Sul.

Em dezembro, o primeiro leilão exclusivo para usinas eólicas marcou o início da ascensão da fonte na matriz elétrica brasileira. Em dez anos, o Brasil ultrapassou a marca de 15.000 MW de capacidade instalada em centenas de parques eólicos.

Vista aérea da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Sem data.

Presidente Jair Bolsonaro participa da inauguração da usina hidrelétrica de Belo Monte. Também presentes, a partir da direita, Wilson Ferreira Júnior (1º), presidente da Eletrobras, Bento Albuquerque Júnior (5º), ministro de Minas e Energia, Helder Barbalho (6º), governador do Pará, entre outros. Novembro de 2019.

2010

Leilão de Belo Monte

Em abril de 2010, o governo Lula promoveu o leilão da usina de Belo Monte, no rio Xingu, estado do Pará. Concebida nos anos 1980, a usina enfrentou a oposição de movimentos com bandeiras sociais e ambientais, não obstante a revisão do projeto original e a redução da área do reservatório. O empreendimento com capacidade de 11.223 MW ficou sob a responsabilidade da Norte Energia, companhia integrada pela Eletronorte, Chesf, Eletrobras, Cemig, Light e Neoenergia, e empresas de outros segmentos de atuação, além de fundos de previdência complementar.

2010

Leilão de Belo Monte

Em abril de 2010, o governo Lula promoveu o leilão da usina de Belo Monte, no rio Xingu, estado do Pará. Concebida nos anos 1980, a usina enfrentou a oposição de movimentos com bandeiras sociais e ambientais, não obstante a revisão do projeto original e a redução da área do reservatório. O empreendimento com capacidade de 11.223 MW ficou sob a responsabilidade da Norte Energia, companhia integrada pela Eletronorte, Chesf, Eletrobras, Cemig, Light e Neoenergia, e empresas de outros segmentos de atuação, além de fundos de previdência complementar.

Placas fotovoltaicas da Usina Solar de Tauá, no Ceará. Sem data.

Vista aérea da Usina Solar de Tauá, no Ceará. Sem data.

2011

Primeira usina solar

A primeira usina solar brasileira foi instalada em agosto de 2011 em Tauá, no Ceará, com capacidade inicial de geração de 1 MW. Em abril do ano seguinte, a Aneel estabeleceu as condições para o acesso de microgeração e minigeração distribuída aos sistemas de distribuição de energia elétrica. Em seis anos, foram instalados quase 25 mil sistemas de geração distribuída (GD) no Brasil, na grande maioria de geração fotovoltaica.

2011

Primeira usina solar

A primeira usina solar brasileira foi instalada em agosto de 2011 em Tauá, no Ceará, com capacidade inicial de geração de 1 MW. Em abril do ano seguinte, a Aneel estabeleceu as condições para o acesso de microgeração e minigeração distribuída aos sistemas de distribuição de energia elétrica. Em seis anos, foram instalados quase 25 mil sistemas de geração distribuída (GD) no Brasil, na grande maioria de geração fotovoltaica.

2012

Dilma Rousseff assina a MP 579

Em setembro, a presidente Dilma Rousseff assinou a Medida Provisória nº 579 sobre a renovação das concessões de hidrelétricas e linhas de transmissão que expiravam entre 2015 e 2017. Nesta MP, convertida em janeiro de 2013 na Lei nº 12.783, empresas puderam renovar antecipadamente seus contratos de concessão desde que seus preços fossem regulados pela Aneel no regime de cotas. Somente as geradoras do grupo Eletrobras aceitaram a renovação antecipada, sofrendo significativa redução de receitas.

2012

Dilma Rousseff assina a MP 579

Em setembro, a presidente Dilma Rousseff assinou a Medida Provisória nº 579 sobre a renovação das concessões de hidrelétricas e linhas de transmissão que expiravam entre 2015 e 2017. Nesta MP, convertida em janeiro de 2013 na Lei nº 12.783, empresas puderam renovar antecipadamente seus contratos de concessão desde que seus preços fossem regulados pela Aneel no regime de cotas. Somente as geradoras do grupo Eletrobras aceitaram a renovação antecipada, sofrendo significativa redução de receitas.

Comunidade de ribeirinhos em Manaus, AM. Sem data.

2013

Manaus é integrada ao Sistema Interligado Nacional

Em julho de 2013, Manaus e outros municípios do estado do Amazonas foram conectados ao Sistema Interligado Nacional por uma linha de transmissão construída a partir da usina de Tucuruí pela SPE Manaus Transmissora da Energia.

2013

Manaus é integrada ao Sistema Interligado Nacional

Em julho de 2013, Manaus e outros municípios do estado do Amazonas foram conectados ao Sistema Interligado Nacional por uma linha de transmissão construída a partir da usina de Tucuruí pela SPE Manaus Transmissora da Energia.

Barragem de Jucazinho, em Pernambuco, com níveis de água muito baixos. Sem data.

2014

Crise hídrica impacta o setor elétrico

Em 2014, o setor elétrico enfrentou sérias dificuldades em decorrência do segundo ano consecutivo de baixas afluências aos reservatórios. A crise hídrica acarretou o uso intenso de termelétricas e a consequente elevação dos preços de energia elétrica, cabendo destacar ainda o atraso de obras de geração e transmissão. O governo viu-se obrigado a negociar empréstimos para a cobertura dos custos adicionais das distribuidoras com compra de energia das usinas térmicas.

2014

Crise hídrica impacta o setor elétrico

Em 2014, o setor elétrico enfrentou sérias dificuldades em decorrência do segundo ano consecutivo de baixas afluências aos reservatórios. A crise hídrica acarretou o uso intenso de termelétricas e a consequente elevação dos preços de energia elétrica, cabendo destacar ainda o atraso de obras de geração e transmissão. O governo viu-se obrigado a negociar empréstimos para a cobertura dos custos adicionais das distribuidoras com compra de energia das usinas térmicas.

Assinatura dos contratos de concessão das Usinas Hidrelétricas pela China Three Gorges Corporation. 2016.

2015

Bandeiras tarifárias | CTG vence leilão de usinas

Em janeiro, o regime de bandeiras tarifárias entrou em vigor nas contas de energia, repassando de imediato aos consumidores cativos os custos extras de geração de energia no Sistema Interligado Nacional.

Em novembro, a agência realizou o leilão de 29 usinas de empresas que não renovaram concessões em 2012. A China Three Gorges (CTG), proprietária da hidrelétrica de Três Gargantas, a maior do mundo, foi a grande vencedora, arrematando a concessão de Jupiá e Ilha Solteira.

2015

Bandeiras tarifárias | CTG vence leilão de usinas

Em janeiro, o regime de bandeiras tarifárias entrou em vigor nas contas de energia, repassando de imediato aos consumidores cativos os custos extras de geração de energia no Sistema Interligado Nacional.

Em novembro, a agência realizou o leilão de 29 usinas de empresas que não renovaram concessões em 2012. A China Three Gorges (CTG), proprietária da hidrelétrica de Três Gargantas, a maior do mundo, foi a grande vencedora, arrematando a concessão de Jupiá e Ilha Solteira.

2016

Belo Monte entra em operação | Mudança de governo | Enel adquire a Celg

Em abril, Belo Monte iniciou a operação comercial de sua primeira turbina. A maior usina do país foi inteiramente concluída no final de 2019. Nesse ínterim, entraram em operação as linhas de corrente contínua em ultra-alta tensão das empresas Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE) e Xingu Rio Transmissora de Energia (XRTE) que escoam a energia da hidrelétrica para a Região Sudeste.

Em maio a mudança de governo, em virtude do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, representou uma viragem na política nacional, acarretando modificações no quadro institucional do setor elétrico.

Em novembro, a italiana Enel adquiriu a distribuidora Celg, no primeiro leilão de privatização do setor elétrico realizado no governo Michel Temer.

2016

Belo Monte entra em operação | Mudança de governo | Enel adquire a Celg

Em abril, Belo Monte iniciou a operação comercial de sua primeira turbina. A maior usina do país foi inteiramente concluída no final de 2019. Nesse ínterim, entraram em operação as linhas de corrente contínua em ultra-alta tensão das empresas Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE) e Xingu Rio Transmissora de Energia (XRTE) que escoam a energia da hidrelétrica para a Região Sudeste.

Em maio a mudança de governo, em virtude do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, representou uma viragem na política nacional, acarretando modificações no quadro institucional do setor elétrico.

Em novembro, a italiana Enel adquiriu a distribuidora Celg, no primeiro leilão de privatização do setor elétrico realizado no governo Michel Temer.

Encontro do presidente Michel Temer (à esquerda) com o presidente da State Grid, estatal chinesa de energia. Sem data.

2017

State Grid incorpora a CPFL | MME pauta mudanças no marco regulatório

Em janeiro, a estatal chinesa State Grid adquiriu o controle acionário da CPFL Energia, uma das maiores empresas geração, distribuição e comercialização de energia do país Em julho, o Ministério de Minas e Energia abriu a Consulta Pública nº 33, propondo a reformulação do modelo regulatório e comercial do setor com a redução dos limites para o acesso ao mercado livre e o fim do regime de cotas das hidrelétricas amortizadas, entre outros pontos.

2017

State Grid incorpora a CPFL | MME pauta mudanças no marco regulatório

Em janeiro, a estatal chinesa State Grid adquiriu o controle acionário da CPFL Energia, uma das maiores empresas geração, distribuição e comercialização de energia do país Em julho, o Ministério de Minas e Energia abriu a Consulta Pública nº 33, propondo a reformulação do modelo regulatório e comercial do setor com a redução dos limites para o acesso ao mercado livre e o fim do regime de cotas das hidrelétricas amortizadas, entre outros pontos.

2018

Temer propõe desestatização da Eletrobras| Enel adquire Eletropaulo | Eletrobras conclui venda de distribuidoras

Em janeiro 2018, o presidente Temer assinou projeto de lei de privatização de Eletrobras, mediante o aumento do capital social da empresa e a perda de controle da União sobre a maioria das ações.

Em junho, a italiana Enel incorporou a Eletropaulo, assumindo a posição de maior grupo privado do setor elétrico nacional.

Em dezembro, a Eletrobras encerrou suas atividades no segmento de distribuição, após concluir a venda das concessionárias dos estados do Piauí, Rondônia, Acre, Amazonas, Alagoas e da capital de Roraima.

2018

Temer propõe desestatização da Eletrobras| Enel adquire Eletropaulo | Eletrobras conclui venda de distribuidoras

Em janeiro 2018, o presidente Temer assinou projeto de lei de privatização de Eletrobras, mediante o aumento do capital social da empresa e a perda de controle da União sobre a maioria das ações.

Em junho, a italiana Enel incorporou a Eletropaulo, assumindo a posição de maior grupo privado do setor elétrico nacional.

Em dezembro, a Eletrobras encerrou suas atividades no segmento de distribuição, após concluir a venda das concessionárias dos estados do Piauí, Rondônia, Acre, Amazonas, Alagoas e da capital de Roraima.

2019

Bolsonaro assina PL de privatização da Eletrobras

Em novembro, o presidente Jair Bolsonaro assinou o projeto de lei n 5.877 sobre a privatização da Eletrobras, responsável por um terço da capacidade de geração de energia elétrica do país e 45% da rede de transmissão do Sistema Interligado Nacional.

2019

Bolsonaro assina PL de privatização da Eletrobras

Em novembro, o presidente Jair Bolsonaro assinou o projeto de lei n 5.877 sobre a privatização da Eletrobras, responsável por um terço da capacidade de geração de energia elétrica do país e 45% da rede de transmissão do Sistema Interligado Nacional.

Propaganda do Governo Federal sobre a matriz energética brasileira. Sem data.

2020

Pandemia do novo coronavírus | Matriz elétrica brasileira

Em março, a pandemia do novo coronavírus atingiu o Brasil, causando uma crise sanitária sem precedentes no país. O setor elétrico adotou medidas para amenizar as consequências da pandemia como a vedação da interrupção do fornecimento por inadimplência de unidades consumidoras residenciais urbanas e rurais. Por outro lado, as empresas distribuidoras receberam recursos de empréstimos bancários da chamada Conta-Covid para cobertura dos efeitos financeiros da pandemia, tendo em conta a queda do consumo de energia e o aumento da inadimplência.

Em 2020, a potência instalada brasileira de geração alcançou a marca de 179,5 GW, com 83.9% de participação das fontes renováveis. Segundo o MME, a fonte hidráulica contribuiu com 62,1 % da oferta de potência instalada de geração elétrica, seguida pela fonte térmica (23,3%), eólica (9.3%), solar (4,3%) e nuclear (1,1%).

2020

Pandemia do novo coronavírus | Matriz elétrica brasileira

Em março, a pandemia do novo coronavírus atingiu o Brasil, causando uma crise sanitária sem precedentes no país. O setor elétrico adotou medidas para amenizar as consequências da pandemia como a vedação da interrupção do fornecimento por inadimplência de unidades consumidoras residenciais urbanas e rurais. Por outro lado, as empresas distribuidoras receberam recursos de empréstimos bancários da chamada Conta-Covid para cobertura dos efeitos financeiros da pandemia, tendo em conta a queda do consumo de energia e o aumento da inadimplência.

Em 2020, a potência instalada brasileira de geração alcançou a marca de 179,5 GW, com 83.9% de participação das fontes renováveis. Segundo o MME, a fonte hidráulica contribuiu com 62,1 % da oferta de potência instalada de geração elétrica, seguida pela fonte térmica (23,3%), eólica (9.3%), solar (4,3%) e nuclear (1,1%).

O presidente Jair Bolsonaro, o vice, Hamilton Mourão, e Bento Albuquerque, ministro das Minas e Energia. Sem data.

2021

Crise hídrica

Bolsonaro sanciona a lei de privatização da Eletrobras

Em junho, o governo federal instituiu a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), com plenos poderes para estabelecer condições emergenciais de operação dos reservatórios das hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional e propor diretrizes de gerenciamento da grave crise hídrica nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país.

Em julho o presidente Bolsonaro sancionou a Medida Provisória que abriu caminho para a privatização da Eletrobras. Convertido na Lei 14.182, a MP aprovada pelo Congresso previu a privatização por capitalização da Eletrobras, além da contratação de energia térmica e de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH).

Em novembro, chuvas antecipadas e temperaturas mais amenas afastam o risco de desabastecimento de energia elétrica. Fim da vigência da Medida Provisória que instituiu a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg).

2021

Crise hídrica

Bolsonaro sanciona a lei de privatização da Eletrobras

Em junho, o governo federal instituiu a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), com plenos poderes para estabelecer condições emergenciais de operação dos reservatórios das hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional e propor diretrizes de gerenciamento da grave crise hídrica nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país.

Em julho o presidente Bolsonaro sancionou a Medida Provisória que abriu caminho para a privatização da Eletrobras. Convertido na Lei 14.182, a MP aprovada pelo Congresso previu a privatização por capitalização da Eletrobras, além da contratação de energia térmica e de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH).

Em novembro, chuvas antecipadas e temperaturas mais amenas afastam o risco de desabastecimento de energia elétrica. Fim da vigência da Medida Provisória que instituiu a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg).

2022

Privatização da Eletrobras

Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro sanciona a Lei 14.300 que instituiu o marco legal da micro e minigeração distribuída. A lei estabeleceu uma etapa de transição para a cobrança de tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte de microgeradores e minigeradores que produzem energia por meio de fontes renováveis (fotovoltaica, eólica e biomassa) em suas unidades consumidoras.

Em junho, a Eletrobras é privatizada mediante a oferta pública de novas ações e a venda de parte dos papeis que pertenciam ao BNDES em operação que movimentou R$ 33,7 bilhões. A oferta foi aberta para investidores nacionais e estrangeiros e a demanda também foi abastecida com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com a emissão de novas ações, o governo deixou de ser controlador da companhia. A privatização implicou no pagamento de bônus de outorga de novos contratos de concessão de geração de 22 hidrelétricas da Eletrobras que deixarão gradualmente o regime de cotas para vender energia a preços de mercado.

Em julho, a Companhia Estadual de Geração de Energia Elétrica (CEEE-G) do Rio Grande do Sul é arrematada em leilão de privatização pela Companhia Florestal do Brasil, subsidiária da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Em setembro, a potência instalada de energia elétrica do Brasil ultrapassa a marca de 185 mil MW, dos quais 83,2% com origem em fontes renováveis de energia como a hidráulica (58,9%), eólica (12,2%), de biomassa (8,8%) e solar (3,4%).

2022

Privatização da Eletrobras

Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro sanciona a Lei 14.300 que instituiu o marco legal da micro e minigeração distribuída. A lei estabeleceu uma etapa de transição para a cobrança de tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte de microgeradores e minigeradores que produzem energia por meio de fontes renováveis (fotovoltaica, eólica e biomassa) em suas unidades consumidoras.

Em junho, a Eletrobras é privatizada mediante a oferta pública de novas ações e a venda de parte dos papeis que pertenciam ao BNDES em operação que movimentou R$ 33,7 bilhões. A oferta foi aberta para investidores nacionais e estrangeiros e a demanda também foi abastecida com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com a emissão de novas ações, o governo deixou de ser controlador da companhia. A privatização implicou no pagamento de bônus de outorga de novos contratos de concessão de geração de 22 hidrelétricas da Eletrobras que deixarão gradualmente o regime de cotas para vender energia a preços de mercado.

Em julho, a Companhia Estadual de Geração de Energia Elétrica (CEEE-G) do Rio Grande do Sul é arrematada em leilão de privatização pela Companhia Florestal do Brasil, subsidiária da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Em setembro, a potência instalada de energia elétrica do Brasil ultrapassa a marca de 185 mil MW, dos quais 83,2% com origem em fontes renováveis de energia como a hidráulica (58,9%), eólica (12,2%), de biomassa (8,8%) e solar (3,4%).

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2023

Energia solar se torna a segunda maior fonte da matriz elétrica brasileira

Em 2023, o Brasil alcançou a marca de 196 gigawatts (GW) de capacidade instalada de energia elétrica com amplo predomínio das fontes de geração renovável (hidrelétricas, fotovoltaicas, eólicas, térmicas a biomassa), responsáveis por 83,6% do total. A fonte solar voltaica superou o patamar dos 35 GW, somando as usinas de grande porte e os sistemas de geração em telhados, fachadas e pequenos terrenos. A modalidade ultrapassou a fonte eólica, ficando atrás apenas da fonte hídrica.

2023

Energia solar se torna a segunda maior fonte da matriz elétrica brasileira

Em 2023, o Brasil alcançou a marca de 196 gigawatts (GW) de capacidade instalada de energia elétrica com amplo predomínio das fontes de geração renovável (hidrelétricas, fotovoltaicas, eólicas, térmicas a biomassa), responsáveis por 83,6% do total. A fonte solar voltaica superou o patamar dos 35 GW, somando as usinas de grande porte e os sistemas de geração em telhados, fachadas e pequenos terrenos. A modalidade ultrapassou a fonte eólica, ficando atrás apenas da fonte hídrica.

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2023

Governo federal contesta limitação de poder na Eletrobras

Em maio, a Advocacia Geral da União (AGU) ajuizou ação requerendo ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração parcial de inconstitucionalidade de dispositivos da lei 14.182, que viabilizou a privatização da Eletrobras. Subscrita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ação contesta as cláusulas, que bloqueiam a participação dos acionistas a 10% do capital social, reivindicando para a União voz proporcional aos 43% que detém na empresa, por meio direto e indireto.

2023

Governo federal contesta limitação de poder na Eletrobras

Em maio, a Advocacia Geral da União (AGU) ajuizou ação requerendo ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração parcial de inconstitucionalidade de dispositivos da lei 14.182, que viabilizou a privatização da Eletrobras. Subscrita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ação contesta as cláusulas, que bloqueiam a participação dos acionistas a 10% do capital social, reivindicando para a União voz proporcional aos 43% que detém na empresa, por meio direto e indireto.

Polo KM3 - Divulgação Copel

2023

Privatização da Copel

O processo de privatização da Companhia Paranaense de Energia (Copel) foi concluído no dia 8 de agosto com oferta de ações na Bolsa de Valores de São Paulo. Inspirada no modelo de privatização da Eletrobras, a operação da Copel incluiu mecanismos como a limitação a 10% do poder de voto de acionista ou grupo de acionistas e a criação de uma "golden share", conferindo ao governo do Paraná poder de veto em determinados assuntos.

2023

Privatização da Copel

O processo de privatização da Companhia Paranaense de Energia (Copel) foi concluído no dia 8 de agosto com oferta de ações na Bolsa de Valores de São Paulo. Inspirada no modelo de privatização da Eletrobras, a operação da Copel incluiu mecanismos como a limitação a 10% do poder de voto de acionista ou grupo de acionistas e a criação de uma "golden share", conferindo ao governo do Paraná poder de veto em determinados assuntos.

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2023

Blecaute em 25 estados e no Distrito Federal

Um blecaute de grande proporção na manhã de 15 de agosto afetou todas as unidades da federação, com exceção de Roraima. A interrupção no fornecimento de energia foi causada pelo desligamento em cascata de linhas de transmissão do Sistema Interligado Nacional (SIN), resultando na perda de 27% da carga total do sistema no início do evento. As regiões Norte e Nordeste foram as mais afetadas.

2023

Blecaute em 25 estados e no Distrito Federal

Um blecaute de grande proporção na manhã de 15 de agosto afetou todas as unidades da federação, com exceção de Roraima. A interrupção no fornecimento de energia foi causada pelo desligamento em cascata de linhas de transmissão do Sistema Interligado Nacional (SIN), resultando na perda de 27% da carga total do sistema no início do evento. As regiões Norte e Nordeste foram as mais afetadas.

Geração Termelétrica Candiota III - CGT Eletrosul Divulgação

2023

Eletrobras conclui venda de Candiota

Em setembro, a Eletrobras concluiu a venda do complexo termelétrico de Candiota para o grupo Âmbar Energia. Localizada na cidade gaúcha de mesmo nome, a usina a carvão mineral com capacidade de 350 MW pertencia a subsidiária CGT Eletrosul

2023

Eletrobras conclui venda de Candiota

Em setembro, a Eletrobras concluiu a venda do complexo termelétrico de Candiota para o grupo Âmbar Energia. Localizada na cidade gaúcha de mesmo nome, a usina a carvão mineral com capacidade de 350 MW pertencia a subsidiária CGT Eletrosul

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2023

Câmara aprova marco regulatório para eólicas offshore

Em novembro, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o aproveitamento do potencial energético de fonte eólica no mar territorial brasileiro. Segundo o projeto, caberá ao Poder Executivo definir as áreas passíveis de instalação de usinas eólicas. Algumas regiões, como campos de petróleo, rotas de navegação marítima e áreas protegidas por legislação ambiental não poderão receber os empreendimentos. O projeto do marco legal da eólica offshore incluiu emendas que permitem a contratação de térmicas a carvão até dezembro de 2050 e transferem para o consumidor o custo do transporte do gás das termelétricas previstas na lei de privatização da Eletrobras.

2023

Câmara aprova marco regulatório para eólicas offshore

Em novembro, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o aproveitamento do potencial energético de fonte eólica no mar territorial brasileiro. Segundo o projeto, caberá ao Poder Executivo definir as áreas passíveis de instalação de usinas eólicas. Algumas regiões, como campos de petróleo, rotas de navegação marítima e áreas protegidas por legislação ambiental não poderão receber os empreendimentos. O projeto do marco legal da eólica offshore incluiu emendas que permitem a contratação de térmicas a carvão até dezembro de 2050 e transferem para o consumidor o custo do transporte do gás das termelétricas previstas na lei de privatização da Eletrobras.

Celebração dos 50 anos do Tratado de Itaipu | Foto Sara Cheida. Divulgação Itaipu Binacional

Vídeo Institucional Itaipu 50 anos. Divulgação

2023

Tratado de Itaipu completa 50 anos

Assinado pelos governos do Brasil e do Paraguai em 26 de abril de 1973, o Tratado de Itaipu abriu caminho para a constituição da Itaipu Binacional em maio de 1974 e construção da hidrelétrica de Itaipu no rio Paraná com 14 mil megawatts de capacidade instalada de energia elétrica. O aniversário de 50 anos do tratado coincidiu com o pagamento das últimas parcelas do empréstimo que viabilizou o empreendimento.

2023

Tratado de Itaipu completa 50 anos

Assinado pelos governos do Brasil e do Paraguai em 26 de abril de 1973, o Tratado de Itaipu abriu caminho para a constituição da Itaipu Binacional em maio de 1974 e construção da hidrelétrica de Itaipu no rio Paraná com 14 mil megawatts de capacidade instalada de energia elétrica. O aniversário de 50 anos do tratado coincidiu com o pagamento das últimas parcelas do empréstimo que viabilizou o empreendimento.

Usina Hidrelétrica de Tucuruí - Adobe Stock Images

2023

Cinquentenário da Eletronorte

Em 20 de junho, a Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) completou meio século de existência. Empresa controlada pela Eletrobras, a Eletronorte possui suas principais instalações operacionais nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, São Paulo e Tocantins, ocupando a terceira posição entre os maiores agentes em capacidade geradora do Brasil, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

2023

Cinquentenário da Eletronorte

Em 20 de junho, a Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) completou meio século de existência. Empresa controlada pela Eletrobras, a Eletronorte possui suas principais instalações operacionais nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, São Paulo e Tocantins, ocupando a terceira posição entre os maiores agentes em capacidade geradora do Brasil, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).