Mudanças no primeiro Governo Vargas

1930-1945

1930

A regulamentação e o controle das atividades de energia elétrica passaram ao quadro das funções da União após a Revolução de 1930. O Código de Águas promulgado em 1934 por Getúlio Vargas assegurou ao governo federal a possibilidade de um controle mais rigoroso das empresas de eletricidade. O crescimento industrial e urbano do país fez com que a demanda de energia aumentasse mais que a capacidade de produção, motivando as primeiras iniciativas do Estado no campo da geração de energia elétrica.

Revolução de 1930: grupo de soldados em foto do jornal "Correio da Manhã". Sem data.

Revolução de 1930: início da Era Vargas. Sem data. Jornal "Correio da Manhã".

Revolução de 1930: desfile de apoiadores de Getúlio Vargas. Sem data. Jornal "Correio da Manhã".

Revolução de 1930: transporte de veículos e soldados. Sem data. Jornal "Correio da Manhã".

Revolução de 1930: fachada do 12º Regimento de Infantaria crivado de balas. Sem data. Jornal "Correio da Manhã".

1930

Início da Era Vargas e da regulamentação do setor elétrico

A Revolução de 1930 marcou o início de uma nova etapa da história do país e de profundas transformações em todos os setores da vida nacional, inclusive no setor elétrico. O primeiro governo Getúlio Vargas expandiu a intervenção do Estado no domínio econômico e social e iniciou a regulamentação do setor elétrico, tendo em conta sua função estratégica, tanto do ponto de vista do aproveitamento dos recursos naturais como do suprimento de insumo básico ao mercado nacional.

1930

Início da Era Vargas e da regulamentação do setor elétrico

A Revolução de 1930 marcou o início de uma nova etapa da história do país e de profundas transformações em todos os setores da vida nacional, inclusive no setor elétrico. O primeiro governo Getúlio Vargas expandiu a intervenção do Estado no domínio econômico e social e iniciou a regulamentação do setor elétrico, tendo em conta sua função estratégica, tanto do ponto de vista do aproveitamento dos recursos naturais como do suprimento de insumo básico ao mercado nacional.

Getúlio Vargas inaugura subestação de energia elétrica de trens suburbanos da Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB), no Rio de Janeiro/RJ. Da esquerda para direita: Marques dos Reis (de óculos), Mendonça Lima e Getúlio Vargas. 15 de janeiro de 1937. FGV Audiovisual.

1933

Fim da cláusula-ouro

Em novembro de 1933, o Governo Provisório de Vargas extinguiu a cláusula-ouro que permitia o reajuste automático das tarifas de eletricidade em função das desvalorizações cambiais e suscitava suspeitas de ganhos indevidos.

1933

Fim da cláusula-ouro

Em novembro de 1933, o Governo Provisório de Vargas extinguiu a cláusula-ouro que permitia o reajuste automático das tarifas de eletricidade em função das desvalorizações cambiais e suscitava suspeitas de ganhos indevidos.

Notícia sobre a criação do Código de Águas. 1934. Fundação Biblioteca Nacional.

Decreto 24643 que sancionou o Código de Águas. 1934. Acervo Memória da Eletricidade.

Notícia sobre a criação do Código de Águas. 1934. Fundação Biblioteca Nacional.

1934

O Brasil ganha o Código de Águas

O Código de Águas instaurou um novo direito aplicável aos serviços de energia elétrica no Brasil. Inspirado na legislação norte-americana, o código definiu o regime das autorizações e concessões para os aproveitamentos hidrelétricos, estabelecendo a distinção entre a propriedade do solo e a propriedade das quedas d’água e outras fontes de energia hidráulica para efeito de exploração ou aproveitamento industrial. Também atribuiu à União a competência exclusiva de legislar e outorgar concessões de serviços públicos de eletricidade e instituiu o regime do custo do serviço para o cálculo das tarifas vigorou por quase sessenta anos.

1934

O Brasil ganha o Código de Águas

O Código de Águas instaurou um novo direito aplicável aos serviços de energia elétrica no Brasil. Inspirado na legislação norte-americana, o código definiu o regime das autorizações e concessões para os aproveitamentos hidrelétricos, estabelecendo a distinção entre a propriedade do solo e a propriedade das quedas d’água e outras fontes de energia hidráulica para efeito de exploração ou aproveitamento industrial. Também atribuiu à União a competência exclusiva de legislar e outorgar concessões de serviços públicos de eletricidade e instituiu o regime do custo do serviço para o cálculo das tarifas vigorou por quase sessenta anos.

Estação Dom Pedro II: início da Estrada de Ferro Central do Brasil. 1930. S. H. Holland/ Fundação Biblioteca Nacional.

1935

Eletrificação da E. F. Central do Brasil

A eletrificação da Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB) começou pelas linhas suburbanas no Rio de Janeiro, levando em conta a situação crítica do transporte de passageiros em carros tracionados por velhas locomotivas a vapor. Em 1935, o contrato de eletrificação foi firmado com a empresa inglesa Metropolitan-Vickers. Dois anos depois, Vargas inaugurou o primeiro trecho eletrificado, entre as estações D. Pedro II e Cascadura.

1935

Eletrificação da E. F. Central do Brasil

A eletrificação da Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB) começou pelas linhas suburbanas no Rio de Janeiro, levando em conta a situação crítica do transporte de passageiros em carros tracionados por velhas locomotivas a vapor. Em 1935, o contrato de eletrificação foi firmado com a empresa inglesa Metropolitan-Vickers. Dois anos depois, Vargas inaugurou o primeiro trecho eletrificado, entre as estações D. Pedro II e Cascadura.

Vista exterior da casa de força da Usina de Cubatão. 1936.

Vista interior da Usina de Cubatão. 19 de novembro de 1938.

Vista geral da Usina de Cubatão. 3 de março de 1948.

Linhas adutoras da Usina de Cubatão vistas do maciço número 6. 14 de julho de 1951.

Montagem de grupos de geradores da ampliação da Usina de Cubatão. Sem data.

Vista aérea da Usina de Cubatão. 1968.

Vista exterior da casa de força da Usina de Cubatão. Sem data.

1936

Light amplia a usina de Cubatão

Com a recuperação da economia brasileira em 1933, as obras do projeto da Serra do Mar foram retomadas pela São Paulo Light. O aproveitamento das águas da bacia do Tietê possibilitou a instalação de mais três unidades geradoras na usina de Cubatão a partir de 1936, elevando para 260 MW a potência da hidrelétrica.

1936

Light amplia a usina de Cubatão

Com a recuperação da economia brasileira em 1933, as obras do projeto da Serra do Mar foram retomadas pela São Paulo Light. O aproveitamento das águas da bacia do Tietê possibilitou a instalação de mais três unidades geradoras na usina de Cubatão a partir de 1936, elevando para 260 MW a potência da hidrelétrica.

Vista noturna da Enseada de Botafogo. 1937. Acervo Memória da Eletricidade.

Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Sem data. IBGE.

1937

O advento do Estado Novo

A intervenção do Estado na vida economia do país ganhou uma dimensão mais ampla durante o regime autoritário do Estado Novo, com a criação de autarquias e empresas governamentais, como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), para a construção da usina siderúrgica de Volta Redonda (RJ), e a Companhia Vale do Rio Doce, para a exploração das jazidas de ferro de Minas Gerais.

1937

O advento do Estado Novo

A intervenção do Estado na vida economia do país ganhou uma dimensão mais ampla durante o regime autoritário do Estado Novo, com a criação de autarquias e empresas governamentais, como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), para a construção da usina siderúrgica de Volta Redonda (RJ), e a Companhia Vale do Rio Doce, para a exploração das jazidas de ferro de Minas Gerais.

1939

Criação do Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica (CNAEE)

O Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica (CNAEE) é criado como órgão vinculado à Presidência da República com amplos poderes de regulamentação e normatização da utilização dos recursos hidráulicos e serviços de energia elétrica em todo o território nacional.

1939

Criação do Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica (CNAEE)

O Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica (CNAEE) é criado como órgão vinculado à Presidência da República com amplos poderes de regulamentação e normatização da utilização dos recursos hidráulicos e serviços de energia elétrica em todo o território nacional.

Barragem de Lajes, Piraí, RJ. Sem data. Acervo Memória da Eletricidade.

Reservatório de Ribeirão das Lajes, Piraí, RJ.. Sem data. Acervo Memória da Eletricidade.

Usina Hidrelétrica de Fontes Nova, Piraí, RJ. Sem data.

1940

Ampliação da usina de Fontes

A Rio Light conclui a obra de alteamento da barragem de Lajes e coloca em operação a primeira unidade geradora da usina de Fontes Nova. A ampliação do reservatório de Ribeirão das Lajes implicou no desaparecimento da cidade histórica de São João Marcos (RJ).

1940

Ampliação da usina de Fontes

A Rio Light conclui a obra de alteamento da barragem de Lajes e coloca em operação a primeira unidade geradora da usina de Fontes Nova. A ampliação do reservatório de Ribeirão das Lajes implicou no desaparecimento da cidade histórica de São João Marcos (RJ).

Getúlio Vargas e Franklin Roosevelt no Rio de Janeiro em 1936. O envio da missão Cooke contou com o apoio do presidente norte-americano. 1936. FGV/CPDOC.

1942

Missão Cooke no Brasil

Em 1942, ano da entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial, uma missão técnica norte-americana chefiada por Morris Cooke veio ao Brasil para ajudar a planejar a mobilização econômica do país. A deficiência de energia elétrica foi então apontada como um dos principais pontos de estrangulamento para a expansão industrial.

1942

Missão Cooke no Brasil

Em 1942, ano da entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial, uma missão técnica norte-americana chefiada por Morris Cooke veio ao Brasil para ajudar a planejar a mobilização econômica do país. A deficiência de energia elétrica foi então apontada como um dos principais pontos de estrangulamento para a expansão industrial.

Equipe da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) em área rural do município de Ibirubá (RS). 1969. Acervo CEEE.

Mina de carvão. 1917. Tractebel/Engie.

Usina Hidrelétrica Passo Real, Salto do Jacuí, RS. Sem data. Tractebel/Engie.

1943

CEEE, uma iniciativa pioneira do governo gaúcho

A Comissão Estadual de Energia Elétrica (CEEE) foi criada em 1943 pelo governo do Rio Grande do Sul, destacando-se como primeira concessionária pública de âmbito estadual do país. A CEEE elaborou pioneiro plano eletrificação regional, compreendendo a construção de hidrelétricas e usinas térmicas a carvão.

1943

CEEE, uma iniciativa pioneira do governo gaúcho

A Comissão Estadual de Energia Elétrica (CEEE) foi criada em 1943 pelo governo do Rio Grande do Sul, destacando-se como primeira concessionária pública de âmbito estadual do país. A CEEE elaborou pioneiro plano eletrificação regional, compreendendo a construção de hidrelétricas e usinas térmicas a carvão.

Octavio Marcondes Ferraz com engenheiros, técnicos e operários junto à fachada da Usina de Paulo Afonso. 1954. Acervo Chesf.

Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf): trabalhadores em obra de usina. 29 de junho de 1950. Acervo Chesf.

Barragem de comportas da usina de Paulo Afonso. 1954.

Atlas e relatório concernente á exploração do Rio São Francisco. 1860. Acervo Memória da Eletricidade.

1945

Criação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf)

Em outubro de 1945, Getúlio Vargas assinou os decretos que autorizaram a criação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) como empresa pública federal encarregada do aproveitamento em grande escala do potencial energético da cachoeira de Paulo Afonso no rio São Francisco. A Chesf foi constituída em março de 1948 no governo Eurico Gaspar Dutra, sob a presidência do engenheiro Antonio José Alves de Souza. As obras de Paulo Afonso foram iniciadas no ano seguinte sob condução do engenheiro Otávio Marcondes Ferraz.

1945

Criação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf)

Em outubro de 1945, Getúlio Vargas assinou os decretos que autorizaram a criação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) como empresa pública federal encarregada do aproveitamento em grande escala do potencial energético da cachoeira de Paulo Afonso no rio São Francisco. A Chesf foi constituída em março de 1948 no governo Eurico Gaspar Dutra, sob a presidência do engenheiro Antonio José Alves de Souza. As obras de Paulo Afonso foram iniciadas no ano seguinte sob condução do engenheiro Otávio Marcondes Ferraz.